Luciano Tavares Advogado especialista em Direito Médico

DireitoSaúde - Base do Conhecimento

Base de conhecimento fundamental sobre Direito Médico e da Saúde. Artigos e recursos que abrangem a obtenção de tratamentos, defesa profissional, planos de saúde e SUS. Um guia valioso para pacientes, profissionais e outros interessados.

Luciano Tavares Advogado Especialista em Direito Médico
DireitoSaúde: Base do Conhecimento

Advogado Direito Médico

Base de Conhecimento Dr. Luciano Tavares: Sua fonte confiável para tudo relacionado ao Direito Médico e da Saúde, desde a defesa de profissionais até os caminhos para tratamentos médicos.

Dê as boas-vindas à nossa Base de Conhecimento sobre Direito Médico e da Saúde. Aqui, você encontrará uma rica coleção de artigos e recursos informativos que abordam tópicos essenciais relacionados à área jurídica da saúde. Desde orientações sobre como buscar medicamentos e tratamentos através de ações judiciais até a defesa dos direitos dos profissionais de saúde, nossa Base de Conhecimento é um guia completo para navegar pelas complexidades do sistema de saúde e das leis vigentes. Além disso, você terá acesso a informações detalhadas sobre planos de saúde privados e o Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que compreenda melhor seus direitos e responsabilidades. Seja você um paciente, um profissional da área ou alguém em busca de conhecimento, esta seção oferecerá insights valiosos para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do Direito Médico e da Saúde.

Dr. Luciano Tavares: Base do Conhecimento

Base do Conhecimento completa sobre Direito Médico e Saúde.

Glosa Saiba Como Evitar

Glosa: Como evitar – Guia Completo

Médicos frequentemente enfrentam a recusa de pagamento (glosa) por parte de planos de saúde e do SUS, o que pode comprometer seriamente seus rendimentos e reputação profissional. As principais causas incluem erros de preenchimento de documentos, divergências de cobertura, uso incorreto de códigos, falta de documentação adequada, atrasos no envio de informações e falhas em autorizações prévias. Para evitar essa situação, é essencial preencher corretamente guias e prontuários, conhecer as regras de cobertura, utilizar códigos atualizados, manter registros detalhados, cumprir prazos, solicitar autorizações prévias quando necessário e acompanhar faturas de perto, contestando recusas injustificadas. Caso ainda assim enfrente problemas, o Dr. Luciano Tavares, especialista em direito médico e da saúde, pode oferecer assessoria jurídica especializada para defender os interesses dos médicos.

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Carência Plano de Saúde

Carência em Planos de Saúde

No texto “Carência em Planos de Saúde”, é explicado que as carências são períodos estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde, durante os quais o beneficiário deve esperar antes de poder utilizar determinados serviços cobertos. Essa medida visa evitar comportamentos oportunistas e garantir a sustentabilidade financeira das operadoras, impedindo que as pessoas contratem o plano apenas quando necessitam de tratamentos específicos caros. As carências variam de acordo com a natureza do procedimento, sendo mais longas para casos de doenças preexistentes e procedimentos complexos. Durante o período de carência, o beneficiário pode utilizar serviços não relacionados ao tratamento sujeito à carência. O entendimento dessas carências é essencial para um planejamento adequado do uso do plano de saúde, garantindo que o beneficiário possa acessar os serviços necessários quando precisar, sem surpresas desagradáveis.

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RN 593/23 Cancelamento de Planos de Saúde

RN 593/23: Entenda as Novas Regras da ANS para Cancelamento de Planos de Saúde por Inadimplência

A recente RN 593/23 da ANS estabelece novas diretrizes para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência, exigindo notificação prévia e clara ao usuário. A normativa, em vigor desde abril de 2024, abrange diversos tipos de contratação e permite o uso de meios eletrônicos na comunicação. Para exclusão do beneficiário, são necessárias duas mensalidades não pagas em 12 meses, com prazo de 10 dias para quitação do débito após notificação. A resolução também protege pacientes internados ou em tratamento médico de doença grave contra rescisão unilateral.

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Iatrogenia e erro medico

Iatrogenia e Erro Médico: A ação de produção antecipada de provas

O texto escrito pelo Dr. Luciano Tavares, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, aborda a distinção crucial entre iatrogenia e erro médico em contextos judiciais. Destaca-se que, enquanto a iatrogenia refere-se a danos ou efeitos adversos decorrentes de um tratamento médico adequado, mas dentro dos padrões recomendados, o erro médico implica em condutas negligentes, imprudentes ou imperitas do profissional de saúde. O texto ressalta a importância de compreender essa diferenciação para evitar ações judiciais infundadas e destaca a necessidade de uma investigação minuciosa da conduta do profissional antes de buscar sua responsabilização. Além disso, aborda a ação de produção antecipada de provas como um meio de preservar evidências relevantes para casos de erro médico, garantindo uma análise apropriada antes do ingresso de ações judiciais.

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O que nossos clientes falam de nós

Eu sofro de uma doença crônica que requer o uso de um medicamento de alto custo. Nem o SUS nem o plano de saúde cobriam o medicamento, e eu estava desesperada. Não sabia o que fazer, pois sem o medicamento, poderia enfrentar sérios problemas de saúde. Conheci o escritório por meio de um amigo. Consegui o medicamento por meio de uma liminar e, no final, obtive o direito de recebê-lo. Estou muito agradecida. Todos foram muito atenciosos e competentes. Recomendo o escritório para qualquer pessoa que esteja enfrentando o mesmo problema.

Maria Silva Paciente

Fui vítima de negligência médica durante uma cirurgia. O médico responsável cometeu um erro na dosagem de um medicamento, causando sérios danos à minha saúde. Procurei o escritório para buscar meus direitos e eles me orientaram sobre minha situação jurídica. Graças a uma sentença favorável, pude começar a reconstruir minha vida, mesmo sabendo que nunca será como antes. No entanto, a sensação de justiça traz algum conforto. Estou imensamente grato ao escritório por todo o apoio e assistência prestados. Eles foram extremamente atenciosos e competentes.

João Pedro Paciente

Fui acusado de erro médico por um paciente que operei, alegando danos à sua saúde. Embora soubesse que não havia cometido nenhum erro, estava preocupado com o processo judicial e não sabia como me defender. Conheci o escritório de advocacia Morais & Tavares por meio de um colega. Os advogados do escritório me orientaram sobre os passos necessários. Fui defendido e absolvido das acusações. Estou profundamente agradecido. Todos os envolvidos foram extremamente competentes e dedicados. Recomendo o escritório a todos os profissionais da saúde.

Dr. José Carlos Médico

Advogado Direito Médico: A solução para seus problemas jurídicos na área da saúde

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Advogado Direito Médico

Advogado Especializado em Direito Médico e da Saúde. Oferecemos atendimento completo para pacientes, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde. Nossa equipe está pronta para atuar em casos de pedidos de medicamentos, erros médicos, negligência,  além de fornecer uma sólida defesa profissional. Conte conosco para resolver suas crises jurídicas na área da saúde. Um serviço especial do escritório Morais & Tavares Advogados Associados.

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