Luciano Tavares Advogado especialista em Direito Médico

Negativa de Plano de Saúde: Seu tratamento foi negado? Saiba como conseguir

Não fique sem assistência médica! Eu auxilio você a conseguir seu tratamento médico pelo plano de saúde.
Saiba como.

Negativa de Plano de Saúde

Até quando você irá aceitar ficar sem seu tratamento?

Seu tratamento médico foi negado pelo plano de saúde?

A falta de uma cirurgia faz você ou seu familiar correr risco de morte?

Não se desespere! 

Nossa equipe especializada está pronta para te ajudar!

Você merece o melhor cuidado possível, e isso inclui garantir acesso a procedimentos e tratamentos essenciais, mesmo aqueles de alto custo, para você ou para seu familiar. Sabemos que frequentemente pacientes cobertos por planos de saúde se deparam com recusas no fornecimento de serviços e tratamentos recomendados. É nesse momento que entra o serviço do Dr. Luciano Tavares para Negativa de Plano de Saúde. Estamos aqui para ajudar a garantir que você obtenha a cobertura necessária, superando obstáculos e assegurando seus direitos perante operadoras de planos de saúde. Conte conosco para enfrentar esses desafios e garantir o melhor atendimento para você e sua família.

Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde

Direito Médico e da Saúde com o Dr. Luciano Tavares

Luciano Tavares Advogado Especialista em Direito Médico

Dr. Luciano Tavares - Advogado Especialista em Negativa de Plano de Saúde

O Dr. Luciano Tavares é especialista renomado em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Morais & Tavares Advogados Associados. Com vasta experiência, ele oferece assessoria jurídica especializada a profissionais e instituições do setor, garantindo o cumprimento das normativas e a proteção de direitos.

Sua atuação abrange diversas áreas, como:

Pedidos de Medicamentos: Apoio jurídico para obtenção de medicamentos de alto custo.

Negativa de Tratamento: Representação jurídica em casos de negativa injustificada de tratamentos por parte de operadoras de planos de saúde, visando garantir o acesso aos procedimentos necessários.

Defesa Profissional: Assessoramento a médicos, dentistas, enfermeiros e demais profissionais da área da saúde em processos cíveis e relacionados ao exercício da profissão.

Responsabilidade Civil: Atuação em casos de erro médico, danos causados por profissionais ou instituições de saúde, buscando a reparação justa.

Além dessas áreas, o Dr. Luciano Tavares está preparado para orientar sobre regulamentações específicas do Direito Médico e da Saúde, zelando pelos interesses de seus clientes.

Conte com a expertise do Dr. Luciano Tavares em Direito Médico e da Saúde.

Negativa de Plano de Saúde

Por que contratar o Dr. Luciano Tavares?

Minha missão é garantir o acesso a procedimentos, tratamentos médicos que são negados pelas operadoras de planos de saúde. A decisão de solicitar judicialmente o procedimento médico é sua!

Ao optar por esse caminho, minha equipe oferece os seguintes serviços:

Personalizado

Aqui cada cliente é único!

Não fazemosCopia e Cola“.

Nosso atendimento e execução dos serviços atendem seu problema de forma exclusiva.

Digital

Se seu processo é digital nós também podemos ser!

Atendemos de maneira 100% digital com contratos assinados pelo Portal de Assinaturas da OAB e conduzimos seu processo de forma totalmente eletrônica.

Especializado

Um time de advogados especialistas em seu caso!

Aqui você conta não apenas com um advogado, mas com um time especializado em seu problema. Que realmente sabe o que faz, e que não confunde teses jurídicas.

Todo Brasil

Atuamos em todo o Brasil!

Você pode ter o melhor e contar com um escritório que atua casos de negativas de planos de saúde em todo o Brasil, não importa onde você estejaVai ter algum ato presencial? Não se preocupe, temos advogados credenciados que podem te acompanhar.

Pedido de Medicamento

Veja o que é uma ação de negativa de plano de saúde

Negativa de Plano de Saúde

As três etapas para uma ação de negativa de plano de saúde

1.

Tenha um relatório médico que fale exatamente do procedimento médico que precisa.

2.

Tenha a negativa do plano de saúde em fornecer o procedimento médico.

3.

Não havendo alternativa, estude a viabilidade de solicitar seu procedimento médico judicialmente.

Negativa de Plano de Saúde

O que você precisa saber sobre a ação de negativa de plano de saúde

A Ação de Negativa de Plano de Saúde é um recurso jurídico fundamental para garantir que indivíduos tenham acesso aos tratamentos de saúde de que necessitam, especialmente quando o pedido é negado pelo plano de saúde.

Luciano Tavares Advogado Especialista em Direito Médico

Quando um paciente tem seu pedido de tratamento médico, de cirurgia negado, por um plano de saúde privado, a Ação de Negativa de Plano de Saúde entra em cena como uma ferramenta legal para assegurar o direito à saúde. Essa ação visa contestar a negativa, buscando judicialmente a autorização para a do procedimento médico prescrito.

Essa ação pode ser movida por qualquer pessoa que necessite do tratamento médico, inclusive menores de idade e pessoas com deficiência.

A Ação de Negativa de Plano de Saúde deve contra a operadora do plano de saúde que negou o tratamento ou procedimento médico.

É importante lembrar que a decisão por entrar com uma ação judicial é sua! E que cada caso é único e que a decisão final sobre o fornecimento do procedimento médico cabe ao juiz.

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Negativa de Plano de Saúde

Principais perguntas

É a recusa da operadora em autorizar um procedimento, exame, internação ou medicamento previsto no contrato.

  • Ausência de cobertura no contrato;
  • Carência;
  • Doença preexistente;
  • Falta de documentação;
  • Procedimento não previsto no rol da ANS;
  • Outras possibilidades.
  • 1ª Etapa: Entrar em contato com a operadora pelo canal de atendimento oficial (SAC) para solicitar reconsideração da decisão.
  • 2ª Etapa: Reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do procedimento ou tratamento.
  • 3ª Etapa: Se a negativa persistir, buscar a ajuda de um advogado especializado em direito médico e da saúde.
  • Em caso de negativa indevida;
  • Quando a operadora não responde dentro do prazo legal;
  • Quando a operadora não oferece alternativa adequada ao paciente.
  • Contrato do plano de saúde;
  • Documentos médicos que demonstrem a necessidade do tratamento/procedimento;
  • Negativa da operadora;
  • Outros documentos médicos, como o prontuário médico;
  • Documentos pessoais.

Para entrar com uma ação de negativa de plano de saúde, é necessário seguir os seguintes passos:

Consultar um médico: O primeiro passo é consultar um médico especialista que possa atestar a necessidade do tratamento ou do procedimento. O médico deverá fornecer um laudo médico detalhado, com a descrição do problema do paciente, os motivos da sua escolha, descrever o código CID e, se não existirem alternativas terapêuticas, será necessário indicá-las.

Procurar um advogado: É importante buscar a orientação de um advogado especializado em direito à saúde para que ele possa analisar o caso e dar o andamento correto à ação judicial.

Entrar com a ação judicial: O advogado irá preparar a petição inicial da ação, que deverá ser protocolada em uma  Vara competente da Comarca onde o paciente reside.

Acompanhar o processo: O processo judicial pode levar alguns meses para ser concluído. É importante que o paciente e o advogado acompanhem o andamento do processo e forneçam todas as informações e documentos solicitados pelo juiz.

A resposta para essa pergunta não é simples, pois o tempo de duração de um processo judicial varia de acordo com diversos fatores, como o tipo de ação, a complexidade do caso, a quantidade de provas a serem analisadas, a disponibilidade do judiciário e até mesmo a vontade das partes.

Em geral, um processo judicial pode durar de alguns meses. No entanto, é importante lembrar que o objetivo do processo é garantir o seu direito, e que todo o esforço vale a pena para alcançar esse objetivo.

Infelizmente, por imposição da OAB, não podemos informar o valor dos honorários de uma ação judicial. Para obter essa informação, entre em contato conosco, e enviaremos uma proposta exclusiva para o seu caso.

Em geral, não há audiências em ações de negativas de planos de saúde. Existem dois tipos principais de audiências: a de conciliação, que ocorre antes da contestação da parte contrária, e a de instrução e julgamento, que é a audiência final.

Ficando evidenciado que já ocorreram todas as tentativas administrativas com a operadora de plano de saúde, é muito provável que não exista audiência de conciliação.

A audiência de instrução e julgamento é importante para ouvir testemunhas ou a confissão da parte contrária, mas raramente é necessária em ações de negativas de planos de saúde, pois não envolve oitiva de testemunhas ou partes. Na maioria dos casos, o processo é julgado antecipadamente.

Se houver a necessidade de audiência, seja online ou presencial, o escritório Morais & Tavares Advogados Associados realizará diretamente. Em resumo, as ações de negativa de plano de saúde geralmente são conduzidas de forma eletrônica.

O Dr. Luciano Tavares é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, além de ser especialista em Direito Público e sócio do escritório Morais & Tavares Advogados Associados. Atuando em todo o Brasil de forma 100% digital por meio do sistema LegalConecta, permite estar presente em processos judiciais eletrônicos, como nas ações de pedido de medicamento.

Além disso, o escritório Morais & Tavares Advogados Associados oferece uma rede de advogados presenciais para atuação quando houver a necessidade de um advogado local.

Negativa de Plano de Saúde

O que nossos clientes falam de nós

Após a recusa do meu plano de saúde em fornecer o tratamento necessário, senti-me desamparada. Foi então que conheci o Dr. Luciano Tavares. Sua equipe jurídica foi incrivelmente atenciosa e profissional, guiando-me em cada passo do processo. Graças ao trabalho deles, obtive o tratamento necessário e minha saúde está melhorando gradualmente.

Clara Aparecida Paciente Plano de Saúde

Meu plano de saúde recusou a cobertura do tratamento para autismo do meu filho, argumentando a necessidade de múltiplos cuidados médicos e profissionais adicionais. Desorientada, busquei auxílio junto ao Dr. Luciano Tavares. Sua equipe me ofereceu todo o suporte necessário. Conseguimos a liberação do tratamento e meu filho está evoluindo a cada dia.

João Antônio Paciente Plano de Saúde

Após receber o diagnóstico de uma doença grave, necessitei de um tratamento de alto custo. Para minha surpresa, meu plano de saúde negou a cobertura, argumentando que o tratamento não estava incluído no rol da ANS. Determinada a buscar meus direitos, recorri ao Dr. Luciano Tavares. Sua equipe jurídica me proporcionou a confiança necessária para enfrentar essa batalha. Com sua assistência, obtive a liberação do tratamento.

Dra. Ana Costa Paciente Plano de Saúde
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