Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Médico terá que indenizar paciente por dano estético A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um médico a indenizar…
Diagnóstico médico errado gera indenização Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos…
Planos de saúde devem reembolsar despesas fora da rede conveniada Escrito por: Dr. Luciano Tavares – Advogado Sócio do escritório Morais & Tavares Advogados Associados Com…
Projeto do SUS pouco conhecido, CRIE oferece vacinas para grupos especiais Com 30 anos recém completados —o “aniversário” foi no dia 19 de setembro— o SUS…
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir,…
Projeto de Lei quer criar Exame de Ordem para Médicos Escrito por: Dr. Luciano Tavares O Projeto de Lei PL 4667/2020 do Deputado Federal Eduardo…
Do direito ao início do tratamento do câncer em 60 dias Escrito por: Dr. Luciano Tavares O que me motiva muitas vezes a escrever artigos…
Escrito por: Dr. Luciano Tavares Quais são os principais custos para comprar um imóvel? O custo final relativo a compra de um imóvel pode ir…
Direito a nomeação em concurso público Escrito por: Dr. Luciano Tavares Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF em julgamento do RE 598099, o…