Sou obrigado a utilizar códigos de barras GS1 para poder vender meus produtos? Autor: Dr. Luciano Tavares – Advogado especialista em Direito Público, membro…
O que é Plano Referência? Plano de Referência é o plano padrão que toda operadora de saúde deve oferecer como serviços mínimos de assistência médico-hospitalar.…
Consultórios e clínicas devem se adequar a LGPD? Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, todo consultório e clínica médica além dos hospitais…
O exame para detecção do Coronavírus é coberto pelos planos de saúde? Sim, o exame SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR…
Lei prevê validade maior de prescrição médica para grávida e facilita internação em UTI durante a pandemia Foi sancionada lei que estende o prazo de…
Direito a nomeação em concurso público Escrito por: Dr. Luciano Tavares Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF em julgamento do RE 598099, o…
